Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de providências para a implementação de melhorias e modernização das estruturas de captação e tratamento de água nos municípios de sua concessão, localizados ao longo da calha do Rio Doce.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da empresa Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito - Saae Itabirito - pedido de informações sobre o andamento dos estudos de alternativa locacional dos pontos de captação de água realizados pela empresa Coca-Cola Femsa, conforme acordado no termo de compromisso assinado em 26/6/2024 com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e a Saae Itabirito.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita à Cacimbinhas, no sertão de Alagoas, para conhecer o projeto que está sendo implementado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural  - Senar -, em parceria com o Sebrae, que  visa abastecer barragens subterrâneas com a retenção de água das chuvas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais - Senar Minas - pedido de providências para que, em parceria com o Sebrae, seja implementada, na área mineira da Sudene, a tecnologia de armazenamento de água das chuvas semelhante à adotada no sertão de Alagoas. 

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de 2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro- Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do Estado.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado