Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

82 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4279/2025

Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4102/2025

Concede ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Tear Artesanal.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4077/2025

Confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4066/2025

Proíbe a elaboração e a sanção de leis que definam municípios do Estado com o título de "Capital Estadual".

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3929/2025

Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3794/2025

Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3582/2025

Reconhece o Município de Estiva como Terra do Morango.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3588/2025

Confere ao Município de Luz o título de Capital do Rodeio e institui a Semana do Rodeio, a ser comemorada anualmente durante a realização da Expoluz.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 3407/2025

Confere ao Município de Luz o título de "Capital do Rodeio", institui a "Semana do Rodeio" durante a Expoluz e reconhece o rodeio de Luz como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial do Estado.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Retirado de tramitação

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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