Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

86 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4463/2025

Confere ao Município de Itaguara o título de Capital Estadual da Rapadura.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4458/2025

Confere ao Município de Uberlândia o título de Capital Mineira da Inteligência Artificial.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 4 contra

PL PROJETO DE LEI 4452/2025

Confere ao Município de Varzelândia o título de Capital Estadual do Frango Caipira.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

40 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4444/2025

Confere ao Município de Antônio Carlos o título de Capital Estadual do Queijo do Reino.

Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PRD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4279/2025

Confere ao Município de Curvelo o título de Capital Mineira da Stock Car.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 4102/2025

Concede ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Tear Artesanal.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4077/2025

Confere ao Município de Cana Verde o título de Hollywood Caipira do Estado.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4066/2025

Proíbe a elaboração e a sanção de leis que definam municípios do Estado com o título de "Capital Estadual".

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3929/2025

Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3794/2025

Concede ao Município de Bom Jesus da Penha o título de Capital Estadual do Jaracatiá.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando recebimento em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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