PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 55/2016
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui a Região Metropolitana de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado sem partido
Situação: Retirado de tramitação
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido - Astrucampo -, com sede no Município de Campo Florido.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui a Região Metropolitana do Município de Uberlândia, visando o interesse comum dos municípios integrantes além de seus limites territoriais.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 8392, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER, POR DOAÇÃO, AO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES).
Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP)
Situação: LEI 20573 2012 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASTRUCAMPO ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMPO FLORIDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO FLORIDO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO VIRGÍLIO GALASSI À RODOVIA ESTADUAL MG-455, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO TRECHO DA RODOVIA MG-455 QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE UBERLÂNDIA E CAMPO FLORIDO.
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 17621 2008 - LEI ORDINÁRIA