Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado a celebração religiosa denominada Cristo é o Show, realizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre limitação da utilização de recursos públicos para pagamento de cachês artísticos em eventos realizados no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 3.692/2022, que institui o Dia do Cavaleiro Templário.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas à Fundação Clóvis Salgado, ao Sindicato dos Músicos Profissionais de Minas Gerais, à Associação dos Músicos do Coral Lírico de Minas Gerais e ao gabinete do deputado Padre João, no Congresso Nacional, as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater as condições de trabalho dos músicos da Orquestra Sinfônica e do Coral Lírico de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que os processos seletivos de cantores solistas para as produções do Palácio das Artes sejam conduzidos com maior transparência, com a divulgação da banca examinadora nos editais de convocação e a realização de audições presenciais para todos os candidatos em todas as etapas, bem como para que, nessas seleções, seja assegurada a priorização de artistas locais.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
