Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive os municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri na implementação da coleta seletiva, em especial as comunidades rurais desses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie e incentive a Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim, em Itamarandiba, a implementar um ecoponto, a fim de que seja implementada a coleta seletiva nesse bairro.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que sejam apoiadas ações efetivas que promovam a melhoria da disposição dos resíduos sólidos em aterros sanitários, a erradicação dos lixões e o incentivo à coleta seletiva em todos os municípios do Estado, de forma a se evitarem a poluição ambiental e a disseminação de doenças.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie a ONG Voluntários da Pata, de Pouso Alegre, com a aquisição de equipamentos para coleta de tampinhas de plástico, além de um veículo para recolhê-las periodicamente nos pontos comerciais do referido município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de incentivo e fortalecimento das políticas de reciclagem e coleta seletiva durante o Carnaval nos municípios de Minas Gerais, com adoção de boas práticas pelas gestões municipais e promoção de projetos e programas junto às cooperativas de catadores e aos catadores autônomos, gerando, assim, melhoria na gestão dos resíduos sólidos durante as festividades e reduzindo a degradação ambiental, a fim de viabilizar o Carnaval Lixo Zero no Estado.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Define exigências, obrigações e diretrizes para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados, a serem realizados no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que apoie ações voltadas à ampliação da coleta seletiva no Município de Monte Azul.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Institui no Estado o programa Traga de Volta.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
