Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de providências para a regularização da oferta de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer sejam encaminhados ao secretário de Estado de Educação pedido de informações a respeito da disponibilização insuficiente de vagas nas turmas iniciais do ensino médio nas escolas estaduais para absorver a demanda de matrícula de estudantes concluintes do ensino fundamental, e pedido de providências para a regularização dessa oferta, especialmente diante dos casos relatados nos Municípios de Alfenas, Mariana e Carmo do Paraíba.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carmo do Paranaíba o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Bosco (AVANTE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Declara de utilidade pública o Boa Junior Esporte Clube, com sede no Município de Carmo do Paranaíba. (Alterado pela emenda 1: Boca Júnior Esporte Clube.)

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: LEI 23121 2018 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Dojô José Geraldo - AKDJG -, com sede no Município de Carmo do Paranaíba.

Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB)

Situação: LEI 21978 2016 - Lei Ordinária