Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Turístico e Cultural de Capitólio - Capitur -, com sede no Município de Capitólio.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO - ACIAC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19716 2011 - LEI ORDINÁRIA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DE CAPITÓLIO CAPITUR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO ACIAC, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE CAPITÓLIO - APC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18892 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E A TRANSFERÊNCIA DE SEDE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17885 2008 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10685 1992 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 11031 1993 - LEI ORDINÁRIA
