PL PROJETO DE LEI 3442/2012
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
23 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 733/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO - ACIAC -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: LEI 19716 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 233/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DE CAPITÓLIO CAPITUR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 4749/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO ACIAC, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 4171/2010
DÁ DENOMINAÇÃO AOS TRECHOS DE RODOVIA QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: LEI 19220 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 4160/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE CAPITÓLIO - APC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18892 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1523/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE E A TRANSFERÊNCIA DE SEDE ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE).
Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB)
Situação: LEI 17885 2008 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 528/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação: LEI 10685 1992 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 310/1991
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO.
Autoria: DEPUTADO DILZON MELO (PTB)
Situação: LEI 11031 1993 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2032/1985
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO. (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.)
Autoria: DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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