PL PROJETO DE LEI 4836/2017
Altera a denominação do Parque Estadual dos Campos Altos, localizado no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
2 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4644/2017
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e Agricultores Rurais Esperança Andorinhas Assentamento Santa Cecília, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22959 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4509/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência de Animais Hope (anjos dos animais), com sede no Município de Campos Altos. (Alterado pela emenda 1: Hope – Associação Protetora dos Animais.)
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: LEI 22843 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 44/2015
Institui a Região Metropolitana do Triângulo Sul do Estado.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PT)
Situação: Retirado de tramitação
PL PROJETO DE LEI 2340/2015
Declara de utilidade pública a Associação Vinde Vida, com sede no Município de Campos Altos.
Autoria: Deputado Antônio Lerin (PSB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2050/2015
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 20359, de 6 de agosto de 2012. (Que revoga a lei estadual que dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Campos Altos o trecho rodoviário que especifica, destinado à instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 2382/2011
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS O TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE VIA URBANA.)
Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB)
Situação: LEI 20359 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2313/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE CRECHE MUNICIPAL.)
Autoria: DEPUTADO PAULO PIAU (PP)
Situação: LEI 15966 2006 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2081/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO, URBANIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DAS ÁREAS E IMPLEMENTAÇÃO NO LOCAL, DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO).
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 16651 2007 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1587/1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CAMPOS ALTOS.
Autoria: DEPUTADO HÉLIO RESENDE (PFL)
Situação: LEI 8208 1982 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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