Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

17 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1735/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências para a urgente recuperação do asfalto da Rodovia LMG-759, que liga o Município de Pingo D'água ao Município de Córrego Novo e ao Distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho. 

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1727/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -pedido de providências para a urgente recuperação do asfalto da Rodovia LMG-759, que liga o Município de Pingo D'água ao Município de Córrego Novo e ao Distrito de Revés do Belém, no Município de Bom Jesus do Galho. 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 745/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da estrada vicinal intermunicipal de 14km de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 424/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação da estrada vicinal intermunicipal de 14 quilômetros de extensão, que liga os Municípios de Bom Jesus do Galho e Córrego Novo.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3318/2021

Acrescenta dispositivo à Lei 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências. (Amplia a área de abrangência do Idene.)

Autoria: Deputada Rosângela Reis (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2011

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

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PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2003

INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CARATINGA, DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO (PFL)

Situação: ARQUIVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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