PL PROJETO DE LEI 5265/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.)
Autoria: DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA JÉSUS GONÇALVES DE OLIVEIRA À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES AO MUNICÍPIO DE SENHORA DE OLIVEIRA.
Autoria: DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES.
Autoria: DEPUTADO CYRO MACIEL (PDS)
Situação: LEI 7533 1979 - LEI ORDINÁRIA