Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para a implantação, nos Municípios de Buritizeiro e Jaíba, de um projeto voltado a incentivar o plantio de milho, com o objetivo de apoiar o programa "Combustível do Futuro", lançado pelo Ministério de Minas e Energia.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Estabelece diretrizes para a instituição do programa Combustível do Futuro no Estado, com foco em desenvolvimento, promoção e utilização de biocombustíveis, e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Veto parcial à Proposição de Lei 25763, que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado
Autoria: Governador do Estado
Situação: Veto mantido
Requer seja realizada visita à XVI Megacana Tech Show Brasil, no Município de Campo Florido, nos dias 7 e 8 de agosto de 2024, a fim de participar do evento, um dos maiores do setor sucroenergético do País e o maior do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Altera o inciso XIX do art 3º da Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências. (Altera inciso XIX do art 3º, isentando de IPVA veículo novo, fabricado no Estado, movido a etanol.)
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater a utilização da macaúba, planta típica do Semiárido e do Cerrado, como potencial combustível do futuro.
Requer seja realizada visita da comissão à Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - para conhecer o projeto Brazil Agave Development - Brave -, em que se estuda o potencial do agave, planta típica do semiárido para a produção de biocombustíveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o potencial do agave, planta típica do semiárido, para produção de biocombustíveis.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Institui diretrizes para instalação de estabelecimentos industriais destinados à produção de açúcar e etanol no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: LEI 24806 2024 - Lei Ordinária
Institui diretrizes para implementação do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa RenovaBio no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
