Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Araújos o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade do Programa de Saúde Familiar – PSF – e à realização de atividades assistenciais e de integração administrativa, econômica e social do município.)
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de serviços públicos municipais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador José Bento o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma escola municipal.)
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cruzília o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade escolar.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
