Institui o Dia do Acolhimento pela Paz no calendário oficial do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Dispõe sobre a inclusão de medidas de prevenção, conscientização e combate ao "cyberbullying" escolar nas escolas públicas do Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a semana de conscientização e inclusão de medidas de prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)

Situação: Anexado

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)

Situação: Arquivado

Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)

Situação: Arquivado