Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao advogado-geral do Estado e à presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas em notas técnicas e pareceres, acerca do entendimento jurídico que fundamentou a renovação de contrato da companhia com o Município de Belo Horizonte sem a realização de procedimento licitatório.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Cultura

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado