PL PROJETO DE LEI 4261/2017
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região do Médio Piracicaba.
Autoria: Deputado Nozinho (PDT)
Situação: Arquivado
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE LAZER E DE FEIRA LIVRE).
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14935 2003 - LEI ORDINÁRIA
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 14134, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE LAZER)
Autoria: DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSD)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MORICATO ÁVILA)
Autoria: DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB)
Situação: LEI 14134 2001 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (PFL)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS (PTB)
Situação: ARQUIVADO