Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barroso o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de equipamento para políticas públicas.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a região do Campo das Vertentes como polo mineiro de móveis rústicos e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 24685 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Unidos da Avenida, com sede no Município de Barroso.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto ABC, com sede no Município de Barroso.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a fazer reverter à Sociedade de São Vicente de Paulo, no Município de Barroso, o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 15216, de 7 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Barroso o imóvel que especifica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Retirado de tramitação
ALTERA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A LEI 15216, DE 7 DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BARROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO).
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -, DO MUNICÍPIO DE BARROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OFICINAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRABALHO MANTIDO COM OS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE BARROSO).
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DA FELIZ IDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROSO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19495 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC, DO MUNICÍPIO DE BARROSO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA OFICINAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO TRABALHO MANTIDO COM OS PRESOS DA CADEIA PÚBLICA DE BARROSO).
Autoria: DEPUTADO PADRE JOÃO (PT)
Situação: ARQUIVADO
