Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da Comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados, para a qual seja convocado o Sr. Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas, secretário de Educação do Estado, para esclarecer denúncias de utilização política da secretaria de que é titular e o tratamento diferenciado dado a parlamentares de oposição, bem como o cerceamento das atividades parlamentares, em total desacordo com os princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente da Câmara Municipal de Alfenas pedido de informações sobre as medidas aplicáveis ou adotadas para garantir a segurança e as prerrogativas inerentes ao mandato parlamentar do vereador Luciano Guilherme Felipe Lee, tendo em vista as intimidações por ele sofridas em decorrência da apresentação de denúncias em face de práticas irregulares por partes de agentes da Polícia Militar nesse município.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Autoriza o livre acesso dos deputados estaduais às repartições públicas para fins relacionados com a atividade parlamentar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Douglas Melo (MDB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (PRB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)
Situação: Arquivado
