PL PROJETO DE LEI 1033/2019
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
20 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5368/2018
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 5043/2018
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores do Assentamento Mimoso - Acopam -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23360 2019 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1790/2015
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1596/2015
Declara de utilidade pública a Associação Arinense de Apoio ao Paciente com Câncer - Abac -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22041 2016 - Lei Ordinária
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0 contra
PL PROJETO DE LEI 787/2015
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22897 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3321/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SITUADA NA FAZENDA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20534 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2602/2008
DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA LMG-628, ENTRE OS ENTROCAMENTOS DAS RODOVIAS MG-188 E MG-202.
Autoria: DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 408/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17335 2008 - LEI ORDINÁRIA