Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura dos postos de identificação nos Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia e Uruana de Minas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a realização de mutirão de identificação, por meio da comissão volante, no Município de Arinos, tendo em vista o fechamento dos postos de identificação no município e em cidades vizinhas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale das Panelas - Aprovap -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25335 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24739 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Central de Núcleos de Produção e Comercialização de Artesanato Organizados em Rede Solidária - Ancorart -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Arinos - Acomar -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
