Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

29.929 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23483/2026

Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca da importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público da Universidade do Estado de Minas Gerais regido pelo Edital nº 1/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23472/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23474/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23475/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23562/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Juliana das Dores e Silva referente a esclarecimentos sobre contratação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23341/2026

Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23477/2026

Requer seja realizada visita ao Almoxarifado Central da Secretaria de Estado de Educação, no Município de Belo Horizonte, para conhecer suas instalações e verificar as condições gerais de funcionamento, organização, gestão e conservação do espaço.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23473/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23405/2026

Requerem seja encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pedido de providências para priorização da análise e da implementação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras, proposto pela Universidade Federal de Alfenas e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, de forma integrada e articulada com as referidas instituições de ensino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23487/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja ampliado o quadro de pessoal para o cargo de analista educacional – bibliotecário da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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