Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Hernani Vander Silva referente a negativa de autorização temporária para lecionar.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Maria Terezinha de Oliveira Santos referente a esclarecimentos quanto à aplicação dos arts. 53 e 54 da Resolução nº 5.210, de 13 de novembro de 2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mônica Virgínia Matos Lopes referente ao sistema de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ednna Ferreira da Silva referente a processo de classificação para contratação no ano de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor João Carlos Alves de Souza referente a designação de local de exercício por motivo de saúde.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Denise de Fatima Lopes Fonseca referente a afastamento para estudo.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações a respeito do cumprimento das medidas judiciais que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região pedido de informações sobre o cumprimento das medidas judiciais, impostas à empresa Vale S.A., determinadas nas decisões da Justiça Federal que especifica.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a metodologia de cálculo utilizada para a incorporação do adicional de desempenho aos proventos do policial militar que tenha ingressado na instituição após a publicação da Emenda à Constituição nº 57, de 15/7/2003.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Mineração pedido de informações acerca de denúncia de possível rompimento de "sump" ou estrutura similar da mineradora Gerdau, ocorrido no dia 5/2/2026, por volta das 20 horas, na mina de Miguel Burnier, Município de Ouro Preto.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Cumprindo prazo para recurso
