Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Central de Núcleos de Produção e Comercialização de Artesanato Organizados em Rede Solidária - Ancorart -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Arinos - Acomar -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores do Assentamento Mimoso - Acopam -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23360 2019 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Arinense de Apoio ao Paciente com Câncer - Abac -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22041 2016 - Lei Ordinária
Transforma a Estação Ecológica Estadual de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, no Parque Estadual de Sagarana.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 22897 2018 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SITUADA NA FAZENDA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 20534 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC AFONSO ARINOS, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA CESEC DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19506 2011 - LEI ORDINÁRIA
