Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos. (Alterado pela emenda 1: Alfa Associação Esportiva e Prevenção ao Álcool e Outras Drogas.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24739 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Central de Núcleos de Produção e Comercialização de Artesanato Organizados em Rede Solidária - Ancorart -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores de Arinos - Acomar -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Virgílio Guimarães (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24181 2022 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Arinos o título de Capital Estadual do Baru e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores do Assentamento Mimoso - Acopam -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23360 2019 - Lei Ordinária
Acrescenta dispositivo à Lei nº 14171, de 15 de janeiro de 2002, que cria o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Arinense de Apoio ao Paciente com Câncer - Abac -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22041 2016 - Lei Ordinária
