Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a reabertura dos postos de identificação nos Municípios de Arinos, Chapada Gaúcha, Urucuia e Uruana de Minas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a realização de mutirão de identificação, por meio da comissão volante, no Município de Arinos, tendo em vista o fechamento dos postos de identificação no município e em cidades vizinhas.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale das Panelas - Aprovap -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: LEI 25335 2025 - Lei Ordinária
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, destacando-se os motivos dessa ação, os índices de desempenho da justiça e as consequências da diminuição de uma entrância para a população, além de discutir a reivindicação do aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater com os representantes da população da Comarca de Manga, do Ministério Público de Minas Gerais, da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a desinstalação de unidade judiciária na Comarca de Manga, os motivos, os índices de desempenho de justiça nessa comarca, as consequências dessa da diminuição de uma entrância para a população, além de debater o aumento de uma unidade judiciária nas comarcas de Águas Formosas, Arinos, Espinosa, Montalvânia, Monte Azul, Novo Cruzeiro, Porteirinha, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, São João do Paraíso, Serro, Taiobeiras, Três Marias e Turmalina.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Alfa Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais pedido de providências para designação de delegado para a sede da Comarca de Arinos.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Prevenção ao Álcool e outras Drogas, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24739 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Central de Núcleos de Produção e Comercialização de Artesanato Organizados em Rede Solidária - Ancorart -, com sede no Município de Arinos.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24695 2024 - Lei Ordinária
