PL PROJETO DE LEI 4287/2017
Altera a denominação de escola estadual de ensino fundamental e médio localizada no Município de Aimorés.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22686 2017 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
19 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3532/2016
PL 3532/2016
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Aimorés o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um centro de tratamento de dependentes químicos.)
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 4239/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE AIMORÉS)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: LEI 21092 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 138/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE AIMORÉS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: LEI 18966 2010 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3704/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE AIMORÉS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 639/1996
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - RURALMINAS. (IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE LEOPOLDINA, ITAMBACURI, PIRAPORA, OLIVEIRA, RIO PARANAÍBA, COROMANDEL, GOUVEIA, AIMORÉS, RIO PARDO DE MINAS, JANUÁRIA, JOÃO PINHEIRO, UNAÍ, SÃO FRANCISCO, JAÍBA).
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 12161 1996 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 3281/1965
CRIA A CIDADE INDUSTRIAL DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 1433/1965
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TERRENO COM A PREFEITURA DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: LEI 4162 1966 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 695/1964
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DOAR IMÓVEL À PREFEITURA DE AIMORÉS.
Autoria: DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE