Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam adotadas medidas de fiscalização, acompanhamento e apuração relativas à contaminação microbiológica identificada na água da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com a execução das ações que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde e à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações, consubstanciadas nos documentos que especifica, acerca da contaminação microbiológica identificada na rede hídrica da Maternidade Odete Valadares, em Belo Horizonte, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre as providências adotadas em relação ao Memorando Fhemig/DPGF/Geip/CGAE nº 154/2026, referente ao monitoramento da qualidade da água na Maternidade Odete Valadares, com os esclarecimentos e as documentações que menciona.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Dispõe sobre a isenção da cobrança de tarifa dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Estado em caso de interrupção do serviço, fornecimento de água imprópria para o consumo humano ou falta de acesso ao esgotamento sanitário.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a imediata e integral regularização do sistema de abastecimento e distribuição de água da Maternidade Odete Valadares, tendo em vista o Memorando Fhemig-DPGF-GEIP-CGAE nº 154/2026, que acusou a existência de parâmetros microbiológicos em grave desconformidade com os limites de potabilidade estabelecidos pela Portaria GM-MS nº 888, de 4/5/2021, do Ministério da Saúde, adotando-se as medidas que especifica.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e à Companhia Energética de Minas Gerais pedido de providências para a eletrificação e operacionalização de poços artesianos já perfurados nas regiões do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de informações acerca da interrupção do abastecimento de água em diversos bairros da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrida em maio de 2026, em decorrência de incidente envolvendo a queda de um animal em adutora da companhia, no Bairro Paraíso, em Belo Horizonte, esclarecendo-se de forma detalhada os pontos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ferros pedido de providências para a reforma da Escola Municipal Caetana Drummond de Alvarenga, situada na Comunidade Quilombola Mendonça, para a solução dos problemas recorrentes no sistema de fornecimento de água que atende a localidade e para a manutenção das vias de acesso à comunidade.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para a implantação de sistema adequado de tratamento de água na Aldeia Escola Floresta, no Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ferros pedido de providências para a reforma da Escola Municipal Caetana Drummond de Alvarenga, situada na Comunidade Quilombola Mendonça, para a solução dos problemas recorrentes no sistema de fornecimento de água que atende a localidade e para a manutenção das vias de acesso à comunidade.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
