Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação das Doulas - Adoularsete -, com sede no Município de Sete Lagoas. (Alterado pela emenda 1: Associação das Doulas de Sete Lagoas – Adoularsete.)
Autoria: Deputado Douglas Melo (PMDB)
Situação: LEI 23105 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção Humana e Ação Social, com sede no Município de Poços de Caldas.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23070 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária da Vereda - ASCV -, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: LEI 23046 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Sociedade Carangolense de Proteção e Assistência ao Idoso , com sede no Município de Carangola.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 23194 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto Bei Shaolin, com sede no Município de Lagoa Santa. (Alterado pela emenda 1: Instituto Cultural Sino-brasileiro de Wushu e Terapias Orientais – Instituto Bei Shaolin.)
Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB)
Situação: LEI 23265 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Sociedade Protetora dos Animais de Alpinópolis - Aspaa -, com sede no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Pedagógica Parsifal, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: LEI 23024 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos do Projeto Criança, Adolescente, Cidadã - Projeto CAC -, com sede no Município de São João del-Rei.
Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Viver Manasses, com sede no Município de Pará de Minas.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Recebendo e Amparando Crianças em Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
