PL PROJETO DE LEI 5363/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite Balde Cheio de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23391 2019 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Leite Balde Cheio de Santos Dumont, com sede no Município de Santos Dumont.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23391 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Escola da Vida, com sede no Município de Guaranésia.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Proposição não recebida
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Nova Resende, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Obreiros da Arte Real 3232, com sede no Município de Curvelo.
Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LEI 23342 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Nacional de Aprendizagem Profissional - Cenap -, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Vital Brazil, com sede no Município de Timóteo.
Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Declara de utilidade pública a Associação dos Voluntários Vida Viva de Boa Esperança, com sede no Município de Boa Esperança.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23333 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Hospital São Caetano, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (MDB)
Situação: LEI 23730 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ONG Mão Amiga de Vespasiano, com sede no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23430 2019 - Lei Ordinária