Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

5.218 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4934/2018

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Especializada em Projetos Sociais - Escola da Vida, com sede no Município de Guaranésia.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)

Situação: Proposição não recebida

PL PROJETO DE LEI 5349/2018

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária

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PL PROJETO DE LEI 5348/2018

Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo de Nova Resende, com sede no Município de Nova Resende.

Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5346/2018

Declara de utilidade pública o Centro Nacional de Aprendizagem Profissional - Cenap -, com sede no Município de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (MDB)

Situação: Arquivado

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PL PROJETO DE LEI 5343/2018

Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Vital Brazil, com sede no Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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