Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores e Rancheiros do Porto dos Mendes, com sede no Município de Campo Belo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23071 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Clube Literário Tamboril, com sede no Município de Pirapora.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23264 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Bom-Jesuense, com sede no Município de Bom Jesus da Penha. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária Bom-Jesuense do Município de Bom Jesus da Penha.)
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23037 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Cearense de Governador Valadares, com sede no Município de Governador Valadares.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: LEI 23080 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Serviço de Promoção da Criança, Adolescente e Jovem, com sede no Município de Januária.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Pedro, com sede no Município de Monte Azul.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23036 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vereda do Engenho - Aspep -, com sede no Município de Urucuia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23021 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Tabual, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23019 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Comunidade Rural de São Vicente I, com sede no Município de Varzelândia.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: LEI 23018 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Grão Mogol, com sede no Município de Grão-Mogol.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
