Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita à carceragem do Fórum Lafayette, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de trabalho dos policiais penais em exercício, bem como a logística e a infraestrutura da unidade.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na rua Guararapes, 1800, em Pindorama, no Município de Belo Horizonte, para averiguar às condições de matrícula e funcionamento das turmas.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fechamento da Escola Estadual Doutor Lucas Monteiro Machado, localizada na rua Guararapes, 1800, em Pindorama.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Unidade Móvel de Assistência a Animais - Umaa -, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: LEI 24880 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Vida Animal Livre em Defesa do Meio Ambiente, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA)
Situação: LEI 24881 2024 - Lei Ordinária
Altera o art. 1º da Lei nº 8.567, de 4 de junho de 1984, que declara de utilidade pública a Associação Fazenda Senhor Jesus, com sede em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando votação da redação final
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis em Belo Horizonte, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a Casa da Mulher Mineira e a Casa da Mulher Brasileira em Minas Gerais, apresentando-se histórico e informações orçamentárias; a cessão ou doação do imóvel onde funciona a Casa Tina Martins em Belo Horizonte; as medidas de diálogo e mediação estabelecidas com a Ocupação Edneia Ribeiro, localizada na Rua Álvares da Silva, 89, no Bairro União, em Belo Horizonte; e a composição atual e o funcionamento do Conselho Estadual da Mulher.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a regularização do repasse de verbas para manutenção e custeio da Escola Estadual Bernardo Monteiro, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que realize reunião com a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais para debater e resolver a questão da Casa de Candomblé Angola da Mãe Kytaloyá.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
