PL PROJETO DE LEI 3053/2015
Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Banco de Remédios Doados no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre o atendimento de emergência realizado nas instituições privadas de assistência à saúde contratadas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS) e Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
Torna obrigatória a realização de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos atendidos nas maternidades da rede hospitalar do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nas maternidades do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado Teste de Oximetria, no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 23554 2020 - Lei Ordinária
Fica proibida, no âmbito do Estado, a cobrança de qualquer valor ou taxa pelas maternidades particulares com vistas a que o médico que atendeu a parturiente durante os meses de gestação seja o responsável pelo parto.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Paulo Lamac (PT)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de pulseiras de identificação em pacientes da rede de saúde privada do Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DA URINA" EM RECÉM-NASCIDOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PARTICULAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECTAR DOENÇAS CARDÍACAS CONGÊNITAS EM RECÉM-NASCIDOS, DENOMINADO TESTE DE OXIMETRIA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OCULAR DENOMINADO "TESTE DO REFLEXO VERMELHO" EM RECÉM-NASCIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)
Situação: LEI 16672 2007 - LEI ORDINÁRIA