Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Metodista de Assistência Social - Amas - filial IDE - Abrigo Institucional, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do sistema prisional no Estado e as inúmeras violações de direitos humanos nas unidades Presídio Professor Jacy de Assis, Penitenciária de Três Corações, Penitenciária Francisco Sá, Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares e Penitenciária de Formiga.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga e ao Presídio Professor Jacy de Assis, no Município de Uberlândia, para averiguar as atuais condições do local e possíveis violações de direitos humanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Ten.-Cel. PM Fernanda Patrícia Vieira pela assunção do Comando do 32º Batalhão de Polícia Militar, em Uberlândia.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao viaduto construído na confluência do anel viário de Uberlândia com a Rodovia AMG-455.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: LEI 24713 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel que especifica. (Destinação: compra do imóvel em que atualmente estão sediadas a 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Policiamento Especializado e a 2ª Base Regional de Aviação do Estado, Batalhão de Radiopatrulhamento Aéreo, do Comando de Aviação do Estado.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública o Instituto SOS Família, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dá denominação à sede do antigo Fórum da Comarca de Uberlândia, localizado nesse município.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
