Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater a destinação dos recursos de fomento à cultura oriundos das estatais mineiras, e se haveria concentração da aplicação desses recursos para a área de turismo, em detrimento do apoio a projetos culturais, conforme artistas e produtores têm denunciado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Lohanna (PV) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para que o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur - apresente as ações e as políticas públicas da instituição voltadas para a promoção da cultura e para o segmento do turismo no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Cria a Política Estadual de Apoio às Trilhas - Caminhos de Minas.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de informações sobre as medidas de proteção e gestão adotadas pelo IEF em relação à proteção da Serra do Elefante, localizada no Município de Mateus Leme; o "status" de conservação dessa serra; se existem áreas protegidas ou unidades de conservação que abrangem essa região; as ações de fiscalização e monitoramento realizadas pelo IEF para coibir atividades ilegais, como desmatamento, caça predatória, ocupação irregular e outros crimes ambientais na Serra do Elefante; se existem planos de manejo, projetos de recuperação ambiental ou outras iniciativas em andamento; se o IEF desenvolve ações junto a comunidade e demais interessados para garantir a preservação dessa serra, como atividades de educação ambiental, capacitação de moradores e incentivo ao ecoturismo sustentável na região.     

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a liberação da pesca esportiva no Rio da Prata, de modo a beneficiar a população ribeirinha e estimular o ecoturismo local.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado