Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

405 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9335/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar e promover o turismo sustentável no Vale de Furnas, especialmente com capacitação de trabalhadores, estruturação de produtos turísticos, melhoria da infraestrutura e realização de ações de divulgação.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9334/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para apoiar o desenvolvimento do turismo de base comunitária no Parque Nacional Grande Sertão Veredas, em parceria com comunidades tradicionais e quilombolas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9336/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para implantar sinalização turística na região de Couto de Magalhães de Minas.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9337/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que intensifique as atividades desenvolvidas no âmbito da Ação 4328 – Estruturação de Produtos Turísticos –, com vistas a apoiar o desenvolvimento de rotas no Estado e seus reflexos positivos para a atividade turística e a economia do Estado.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9338/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para o aumento das atividades desenvolvidas no âmbito da Ação 4324 – Divulgação Turística de Minas Gerais, com vistas à maior divulgação e comercialização de rotas e produtos turísticos.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11566/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização, nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.  

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3104/2024

Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Anexado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9191/2024

Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan – pedido de informações consubstanciadas nos relatórios de fiscalização e nos autos de infração e interdição das atividades da empresa Ecorota Gestão de Resíduos, em razão dos impactos dessas atividades no sítio arqueológico e no muro de pedra da Serra do Curral, e em documento que esclareça se foram averiguados os danos causados a esse patrimônio pelas empresas Gute Sicht e Fleurs Global.  

Autoria: Comissão Cultura

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9218/2024

Requer seja encaminhado ao ministro do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11481/2024

Requerem seja encaminhado ao ministra do Turismo pedido de informações sobre o conjunto de políticas públicas atualmente em execução voltadas para o desenvolvimento do enoturismo, no Brasil e no Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Roberto Andrade (PRD) e Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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