Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações acerca da conclusão das obras da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - do Rio Itapecerica, localizada no fim do Bairro Candelária, nesse município, esclarecendo se foi aberto procedimento administrativo para apuração de eventuais irregularidades, especialmente em razão do atraso na conclusão das obras e, caso não tenha sido, que sejam informados os motivos; os eventuais valores pertencentes ao erário municipal que foram empregados para a referida obra bem como a previsão de sua conclusão e funcionamento pleno em favor da população.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de informações sobre a suposta ausência de prestação regular de serviços de tratamento de esgoto no Distrito de Engenheiro Schnoor, no Município de Araçuaí, com impactos na comunidade de Alfredo Graça.

Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PSC)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as condições de salubridade dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos 300 banheiros químicos instalados na comunidade de Alfredo Graça, em Araçuaí, que, segundo relatos, têm sido vetor de doenças de veiculação hídrica.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para garantir a instalação e a regularização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e de energia elétrica, em conjunto com as respectivas prefeituras municipais, em todas as ocupações localizadas no Estado, para garantir a dignidade dos moradores e seu direito a moradia.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater os programas Universaliza Mais e Universaliza Minas.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Gil Pereira (PSD) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado