PL PROJETO DE LEI 350/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
480 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 295/2003
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL QUE DESCREVE AO MUNICÍPIO DE CARLOS CHAGAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15145 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 292/2003
AUTORIZA REVERSÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: LEI 15395 2004 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2397/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER À SENHORA MARIA INÊZ CASTRO MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2366/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER A ROMUALDO MONGARDE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO CRISTIANO CANÊDO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2289/2002
AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PL)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2272/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO GERALDO REZENDE (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2244/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER AO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO PPB
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2169/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER A MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE SOARES E OUTROS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação: LEI 14495 2002 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2133/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER O IMÓVEL QUE MENCIONA AO MUNICÍPIO DE CLÁUDIO.
Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
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