Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para avaliar a possibilidade de inclusão dos seguintes medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename: oxibato de sódio, pitolisant, modafinita, armodafinita, lisdexanfetamina, metilfenidato.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de medicamentos para o controle da doença de Wilson, especialmente o medicamento Cumprimine, bem como sobre o processo de compra de medicamentos, os motivos da escassez deste medicamento e as medidas que estão sendo tomadas para normalizar o seu fornecimento.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o fornecimento de medicamentos imunossupressores para pacientes transplantados no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Município de Varzelândia e o Hospital Nossa Senhora Aparecida não estão recebendo o soro antiescorpiônico produzido pela Fundação Ezequiel Dias - Funed - e distribuído gratuitamente a todas as unidades hospitalares do País, tendo recentemente duas crianças picadas por escorpião na zona rural daquele município ido a óbito devido à falta do antídoto.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o fornecimento dos medicamentos Dupixent (dupilumabe) e secuquinumabe 150 ml injetável, utilizados no tratamento de alergias e outras condições dermatológicas, consubstanciadas em relatório sobre as seguintes questões: as razões para a falta desses medicamentos e a previsão de regularização do seu fornecimento; o prazo estimado para que os estoques sejam restabelecidos; as alternativas de tratamento aos pacientes enquanto não houver disponibilidade desses medicamentos, considerando a importância dessa medicação para esses usuários; as orientações e o apoio que a Secretaria de Saúde está oferecendo aos pacientes afetados; e as medidas que estão sendo adotadas para prevenir novas faltas de medicamentos essenciais.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta do medicamento Cuprimine, de alto custo, no programa Farmácia de Minas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o atraso na entrega de medicamentos de uso contínuo, como insulina de ação rápida e insulina glargina, indispensáveis à sobrevivência de inúmeros cidadãos portadores de diabetes mellitus, ao centro de distribuição de Manhumirim, uma vez que, de dezembro de 2023 até a presente data, os pacientes estão sem acesso à medicação.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações em que se esclareça se foi noticiado que na Unidade de Saúde do Bairro Niterói foram localizadas pelo Conselho Municipal de Saúde cartelas de comprimidos do medicamento Larvicidas Natular, do lote nº 2106250100, com data de fabricação em 25/6/2021 e data de validade de 25/12/2023, oportunidade em que foi lavrado o Boletim de Ocorrência nº 2024- 004703638-001; e que estejam consubstanciadas na lista dos larvicidas utilizados nas unidades de saúde do município, especificando-se o nome comercial, princípio ativo e data de validade; nos procedimentos adotados para o controle de validade dos larvicidas, incluindo-se a frequência de verificação e o descarte dos produtos vencidos; no relatório recente de inspeção ou auditoria interna que aborde a gestão dos larvicidas nas unidades de saúde; nas medidas corretivas adotadas com relação aos larvicidas vencidos encontrados na unidade de saúde; e nas medidas que serão adotadas para fiscalizar os larvicidas disponíveis nas unidades de saúde do município.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
