Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para a realização de intervenções no trevo da Rodovia BR-367, em Araçuaí, na saída para Itaobim, com vistas a melhorar a segurança viária, uma vez que o local registra número elevado de acidentes.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para o recapeamento do trecho de aproximadamente 7km da Rodovia BR-367 entre Araçuaí, na saída para Itaobim, até a estrada de acesso ao Município de Caraí.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede – pedido de providências para que elabore estudo técnico com vistas a avaliar os impactos econômicos provocados pelo desvio da Rodovia BR-367 da área urbana dos Municípios de Jacinto e Salto da Divisa.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – pedido de providências para que sejam incluídos no projeto de recapeamento da Rodovia BR-367 a implantação de canteiros, a arborização e o paisagismo do trecho de 3km dessa rodovia que perpassa a área urbana de Almenara.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para instalação de uma ponte na estrada que liga a Rodovia BR-367 ao Distrito de São Pedro do Jequitinhonha, no Município de Jequitinhonha, sobre o Rio Jequitinhonha, no trajeto que atualmente é realizado por meio de balsa.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, pedido de informações consubstanciadas em cópia da planilha orçamentária e do cronograma de desembolsos financeiros e de execução das obras ou serviços, sob responsabilidade do órgão de que é titular, previstos para ocorrer nos espaços do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata revogação do processo de implantação do projeto de parceria público-privada na modalidade concessão administrativa, para a reforma, conservação, manutenção, gestão e operação de serviços não pedagógicos de 95 unidades educacionais da rede pública de ensino, conforme publicado na imprensa oficial do Estado, em 11/9/2025.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à presidenta da Fundação Helena Antipoff, em Ibirité, pedido de informações sobre os serviços de manutenção ou obras no espaço do Plug Minas, consubstanciadas em cópias dos contratos vigentes e nos autos de eventuais processos licitatórios em curso que tenham por objeto esses serviços.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas na planilha orçamentária, no cronograma de desembolsos financeiros e no cronograma de execução das obras previstas para ocorrer nos espaços do Plug Minas.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a construção de um novo quartel para o destacamento da Polícia Militar do Município de Abadia dos Dourados, lembrando que o projeto de construção já foi aprovado pelo departamento de apoio logístico, entretanto a obra ainda não foi iniciada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
