PL PROJETO DE LEI 3719/2022
Declara de utilidade pública a SOS Minas Gerais, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: LEI 24362 2023 - Lei Ordinária
3 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
339 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3714/2022
PL 3714/2022
Agora
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Dá denominação a ciclovia localizada na LMG-834.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3649/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Centro Educacional Dom Delfim, UAITEC, UPA, CREAS e Almoxarifado.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3349/2021
Declara de utilidade pública o Projeto Restaurar, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD)
Situação: LEI 24161 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3161/2021
PL 3161/2021
Agora
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Confere ao Município de Espera Feliz o título de Capital Estadual dos Cafés Especiais e dá outras providências.
Autoria: Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3128/2021
PL 3128/2021
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: instalação do novo Terminal Rodoviário do Município de Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3022/2021
Declara de utilidade pública o Grupo de Artesãos de Belisário, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3021/2021
PL 3021/2021
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Trabalho Arte e Vida da Zona da Mata, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3018/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais o imóvel que especifica. (Destinação: implementação da sede do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais – Campus Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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