Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

481 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9895/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instituição de projeto de fomento para o setor de serralheria, em especial para as micro e pequenas empresas, por meio de regime especial de tributação, apoio a obtenção de crédito oficial, entre outras medidas de incentivo.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9896/2025

Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a instituição de linha de crédito oficial para atendimento às micro e pequenas empresas do segmento econômico de serralheria.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9897/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja dado apoio à formação e à capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Comissão Desenvolvimento Econômico

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11858/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instituição de projeto de fomento para o setor de serralheria, em especial para as micro e pequenas empresas, por meio de regime especial de tributação, apoio a obtenção de crédito oficial, entre outras medidas de incentivo.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11857/2024

Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - pedido de providências para a instituição de linha de crédito oficial para atendimento às micro e pequenas empresas do segmento econômico de serralheria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11856/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que apoie a formação e capacitação técnica em empreendedorismo de trabalhadores do setor de serralheria.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11570/2024

Requer seja realizada audiência pública para debater projeto conduzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig -, em parceria com a indústria moveleira de Ubá, na Zona da Mata, com o objetivo de buscar a melhoria na qualidade da produção florestal da silvicultura para a fabricação de móveis, e outras perspectivas para atender à demanda por matéria-prima qualificada na região, que é o segundo maior polo moveleiro do Brasil.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11453/2024

Requer seja realizada audiência de convidados para debater com o diretor-presidente da Neuman & Esser Brasil a nova unidade da empresa em Belo Horizonte, focada em geradores de hidrogênio de baixo carbono.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11442/2024

Requer seja realizada visita à empresa alemã Neuman & Esser, que acaba de inaugurar sua nova fábrica no Município de Belo Horizonte, para conhecer a fabricação de geradores de hidrogênio de baixo carbono.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11637/2024

Requer seja realizada audiência pública para entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Pastifício Guiricema.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PRD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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