Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB)
Situação: LEI 18371 2009 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS LIGADOS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18268 2009 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO - CAPITÃO NECO - AO TRECHO DA RODOVIA MG-350 QUE MENCIONA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 17374 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO À MG-347.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 17323 2008 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOÃO PEREIRA DE CASTRO À MG-347, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO AO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE MENCIONA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE HORTO FLORESTAL.)
Autoria: DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP)
Situação: LEI 16978 2007 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO II DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANFITEATRO DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO I DA ESCOLA ESTADUAL SEBASTIÃO PEREIRA MACHADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
