PL PROJETO DE LEI 3669/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO ITAJUBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20854 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
281 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3555/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO RIO MANSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20645 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2995/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRÓ-INFÂNCIA)
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 21347 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 2962/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CORPO EVANGÉLICO SALMO DE DAVI – ASSOCESD –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Autoria: DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)
Situação: LEI 20682 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2671/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SERRINHA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DOM VIÇOSO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20146 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2669/2011
INSTITUI O POLO FRUTICULTOR DE MORANGO DO SETOR DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20619 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2579/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PARAISÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAISÓPOLIS.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 20272 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2494/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BRASÓPOLIS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ABERTURA DE VIA PÚBLICA, PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE WENCESLAU).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
PL PROJETO DE LEI 2259/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE PIRANGUÇU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PIRANGUÇU.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2255/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAINHA DA PAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VIRGÍNIA.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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