Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária pedido de informações sobre a situação dos recursos hídricos nas diversas regiões de Minas Gerais, relativa à constatação de presença de resíduos de agrotóxicos, conforme denúncia constante nas matérias jornalísticas "Ameaça invisível: agrotóxicos atingem Paraguaçu e outras sete cidades através da água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/ameaca-invisivel-agrotoxicos- atingem-paraguacu-e-outras-sete-cidades-atraves-da-agua/; e "Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida e Nova Resende estão entre as cidades com agrotóxico na água", disponível em https://www.portalondasul.com.br/carmo-r-claro-conceicao-da- aparecida-e-nova-resende-estao-entre-as-cidades-com-agrotoxico-na-agua/.

Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o volume de água destinado ao uso em atividades minerárias e ao abastecimento para uso da população, no Município de Congonhas, com vistas a estabelecer  comparação dos diversos usos dos recursos hídricos no município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Belo Horizonte pedido de informações consubstanciadas nas ações e nos projetos executados com recursos do Fundo de  Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do  Estado de Minas Gerais - Fhidro - no Estado, sua execução orçamentária e o possível  contingenciamento de seus recursos, no período de janeiro de 2019 até hoje.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Arquivado

Requer seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para tratar da cessão do terreno da subestação desativada da Cemig no Distrito de Machado Mineiro, no Município de Águas Vermelhas, para que sejam realizadas atividades de piscicultura e o repovoamento das espécies nativas da Bacia do Rio Pardo, com a presença de representantes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - para dar andamento às tratativas  de cessão do espaço e de repovoamento da Bacia do Rio Pardo.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à presidente da Furnas Centrais Elétricas S.A., no Rio de Janeiro, pedido de informações sobre os estudos de impactos ambientais, sociais e econômicos relacionados aos empreendimentos de produção de energia solar por meio da instalação de placas solares nas superfícies dos lagos, sob a responsabilidade dessa empresa em todo o Estado.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado