Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

407 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6553/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Padre João Parreiras Villaça, em Carmo do Cajuru, especialmente a construção de muros, pintura, restauração da rede hidráulica e elétrica e construção de um auditório.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5402/2023

Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do projeto "Fazendo Arte", criado em 2003 com objetivo trabalhar a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes que vivem em favela, comunidade rural e bairros periféricos de Divinópolis; e promover a entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Cultural de Educação Social e Artística - Acesa - pela gestão do referido projeto.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6362/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Lauro Epifânio, em Divinópolis, especialmente nos telhados, e conserto das cortinas das salas de aula possibilitando melhor visão e conforto dos alunos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5122/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Divinópolis pedido de informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera para atendimento com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, bem como sobre a expectativa do tempo de espera para os referidos atendimentos e as medidas que estão sendo tomadas para torná-los mais eficientes com menor tempo de espera.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4913/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para a construção de biblioteca na Escola Estadual Monsenhor Domingos, em Divinópolis, e que seja encaminhado o relatório de planejamento contendo o prazo de início das obras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5520/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da  Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras para restauração e ampliação da quadra e do refeitório da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, em Divinópolis, tendo em vista o crescimento do número de alunos.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5185/2023

Requer seja encaminhado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - pedido de providências para que seja garantida a manutenção dos contratos de prestação de  serviços com o Laboratório ClinLab, o Laboratório Elion, a Clínica de Olhos (grupo médico de serviços especializados), o Núcleo de Microcirurgia Ocular, a Clínica Médica Faleiro Vale, a Rinus Otorrinolaringologia, o Centro Radiológico Santa Paula, a Neurofisiologia São Francisco de Assis e a Ultraclin (clínica de ultrassom), todos localizados em Divinópolis,  de modo que sejam garantidos os atendimentos dos serviços  médico- hospitalares prestados aos servidores públicos  estaduais beneficiários da assistência à saúde .

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5215/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas, com urgência, obras de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Lauro Epifânio, em Divinópolis, especialmente nos telhados, e conserto das cortinas das salas de aula possibilitando melhor visão e conforto aos alunos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4718/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde de Divinópolis pedido de informações acerca da quantidade de pessoas com deficiência que se encontram na fila de espera para atendimento com fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, bem como sobre a expectativa do tempo de espera para os referidos atendimentos e as medidas que estão sendo tomadas para torná-los mais eficientes e com menor tempo de espera.

Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4746/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras para restauração e ampliação da quadra e do refeitório da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, em Divinópolis, tendo em vista o crescimento do número de alunos.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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