Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Santuário de Nossa Senhora da Lapa, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Nossa Senhora da Lapa, realizada no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Guarda de Congo Feminina Nossa Senhora do Rosário, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando sanção
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a festa Explosão de Louvor, realizada no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da festa de Nossa Senhora de Lourdes da comunidade quilombola do Campinho, no Município de Congonhas, tendo em vista que a celebração ocorre há cerca de vinte anos e recentemente foi reconhecida como de relevante interesse cultural do Estado por meio da Lei nº 25.422, de 31 de julho de 2025, aprovada por esta Casa a partir de projeto de lei de iniciativa dessa deputada, bem como para fazer a entrega de cópia da referida lei à comunidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico, econômico e social do Estado o doce morango do amor no Município de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse econômico e cultural do Estado o morango do amor, patrimônio cultural imaterial de Senador Amaral.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Jaíba, para debater a situação da educação quilombola no Estado, com ênfase nas comunidades da região, e temas correlatos que afetam diretamente o direito à educação dessas populações, como a efetivação do direito à educação diferenciada, intercultural e antirracista para comunidades quilombolas; a implantação e funcionamento de escolas com corpo docente capacitado e currículo contextualizado para essas comunidades; a garantia de transporte escolar adequado, alimentação escolar de qualidade e acesso à educação infantil, ao ensino médio e à educação de jovens e adultos; a situação das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; o combate à evasão escolar e a valorização das culturas afro-brasileiras nos currículos escolares.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: LEI 25886 2026 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Sagrada Família, também conhecida como Festa do Engenho Seco, realizada no Município de Sarzedo.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
