Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Couto do Magalhães de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Professora Emídia de Carvalho e de um posto de saúde.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (PPS)
Situação: LEI 22793 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Piabanha, com sede no Município de Senador Modestino Gonçalves.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: LEI 22595 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre o reconhecimento da Vesperata de Diamantina como Patrimônio Cultural do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22456 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Casa Lar, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: LEI 24014 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Combate e Reação às Drogas e ao Álcool - Acorda -, com sede no Município de Diamantina.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Caminhos da Serra, com sede no Município de Gouveia. (Alterado pela emenda 1: Caminhos da Serra Ambiente, Educação e Cidadania.)
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24413 2023 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EMÍDIA DE CARVALHO E DE POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO PROGRAMA HORTA CIDADÃ.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DE SEDE PARA REUNIÕES E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA.)
Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB)
Situação: LEI 21393 2014 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Autoria: GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO
Situação: LEI 20541 2012 - LEI ORDINÁRIA
