Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.067 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 2868/2021

Dá denominação à Rodovia MG-040 no trecho do Município de Crucilândia que especifica.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2856/2021

Dá denominação ao trecho da Rodovia LMG-748 que liga o entroncamento da BR-050, em Araguari, à BR-365.

Autoria: Deputado Raul Belém (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2737/2021

Dá a denominação de Grande Sertão Veredas à Rodovia MG-479, do entroncamento com BR-135 em Januária ao Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2703/2021

Dá denominação ao trecho de rodovia que especifica.

Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Anexado

1 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 2663/2021

Dá denominação ao Anel Viário Sul, localizado no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Arnaldo Silva (DEM)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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