Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para a construção de novos Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres - Cetras.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher Regional, com atuação em Montes Claros e região, para realizar orientação, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação, em articulação com órgãos e entidades afins, de um observatório de pesquisa especializado na temática da violência contra as mulheres no Estado, com o objetivo de realizar estudos qualitativos sobre as estatísticas existentes, de modo a priorizar pesquisas e estudos sobre as vítimas, suas famílias e o contexto social em que estão inseridas.

Autoria: Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece o Rio Piracicaba e seus afluentes, na totalidade de seu curso, como entes vivos e, portanto, sujeitos de direitos.

Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que proceda às correções de itens de contrato elencados como materialmente errados durante a 9ª Reunião Extraordinária desta comissão, e para que seja criada agência reguladora de transportes em Minas Gerais.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado