Requerem sejam encaminhadas ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO - SAÚDE) as notas taquigráficas da 16ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater a importância da implementação efetiva de serviços de cuidados paliativos como mecanismo de construção de um plano estadual de saúde pública de qualidade, bem como o organograma da Coordenação de Vigilância do Câncer e suas atribuições, para conhecimento.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para viabilizar o financiamento para a organização dos cuidados paliativos e incrementar a tabela SUS para a realização de biópsias visando a confirmação do diagnóstico de câncer, para a realização de cirurgias oncológicas e radioterapia e para a confecção de órteses e próteses de face.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Enes Cândido (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número atual de pacientes do SUS classificados como oncológicos agressivos e  em tratamento de hemodiálise.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja criada em sua estrutura uma diretoria de vigilância do câncer.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a previsão, no âmbito do Decreto 48661, de 31 de julho de 2023, de uma coordenação de vigilância do câncer, de grande importância para o levantamento de informações e a consolidação de dados sobre a incidência de câncer no Estado.

Autoria: Comissão Saúde

Situação: Aprovado