Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o "funk" como manifestação cultural de relevante interesse social, artístico e cultural do Estado.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Minas em Ritmo, de incentivo às fanfarras escolares.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater o desenvolvimento industrial brasileiro, o lugar do Estado no processo de reindustrialização e o papel da inovação, da ciência e da tecnologia, por ocasião do lançamento do livro "Produção versus Rentismo: trabalhadores e empresários pela reindustrialização do Brasil", do jornalista Carlos Pereira, publicado pela Editora Página 8.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Congado, realizada no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25745 2026 - Lei Ordinária
Institui a política de promoção da arte urbana do grafite no espaço público urbano.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Grupo de Seresta, do Município de Teófilo Otoni.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural e religioso do Estado a encenação da paixão de Cristo realizada no Município de Itanhandu.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção ao Requerimento em Comissão nº 13.862/2025.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3659 2025, que Institui o Dia Estadual do Impacto Esperança.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei nº 3.383/2025, que institui o Dia da Cultura Gospel no Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
