PL PROJETO DE LEI 4254/2017
Proíbe o uso de produtos fumígenos nos parques infantis, abertos ou fechados, no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB)
Situação: Arquivado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
200 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 4209/2017
Dispõe sobre a inclusão de profissional de fonoaudiologia na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4208/2017
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia na rede de saúde pública de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 4198/2017
Cria a Política Estadual de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 3904/2016
Dispõe sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes e degenerativas e dá outras providências.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3862/2016
Dispõe sobre a prática de atividades da área de competência do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por voluntários, profissionais e instituições civis e dá outras providências.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22839 2018 - Lei Ordinária
189 a favor
86 contra
PL PROJETO DE LEI 2662/2015
Dispõe sobre o atendimento de emergência realizado nas instituições privadas de assistência à saúde contratadas ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS) e Deputado Glaycon Franco (PTN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 908/2015
Institui a Semana da Promoção da Higiene no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 711/2015
PL 711/2015
Agora
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Dispõe sobre a inclusão dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde em Casa.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 319/2015
Faculta à pessoa idosa e à pessoa com deficiência a vacinação em seu domicílio durante as campanhas realizadas no âmbito do Estado de Minas Gerais, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até os postos de atendimento, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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