Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade Rural São João, com sede no Município de Passos.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Agricultura Familiar da Serra Geral de Minas, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Dia Estadual da Culinária Mineira.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Fortalecimento e Divulgação do Sistema Nacional de Emprego e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Acrescenta o art. 8ª-A à Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo, para autorizar a redução da jornada de trabalho de servidores do Ipsemg e do IPSM, mediante opção do servidor e interesse da administração.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio a área correspondente.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho dos Escravos, localizado no Parque Estadual do Biribiri, no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Moto Clube Serra das Águas, com sede no Município de Lambari.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva Capoeira Ressignificar, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a obra "Grande Sertão: Veredas", de Guimarães Rosa.
Autoria: Deputada Carol Caram (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
