Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.365/2026, da deputada Beatriz Cerqueira, que dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos cargos de reitor, vice-reitor e de direção da Universidade do Estado de Minas Gerais e da Universidade Estadual de Montes Claros.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais como instância de articulação, participação social e construção de políticas públicas educacionais no Estado e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o citado fórum.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Nova Módica.

Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações acerca da realização de concurso público para provimento de cargos das carreiras de professor de educação básica e de especialista em educação básica no âmbito do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, esclarecendo-se se há planejamento formal para sua realização e enviando-se a esta Casa eventual cronograma previsto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a importância do projeto Mitos, Mitologias, Religiões, Diversidades: Nossas Vivências e Territórios de Memória, da professora Raíza Gomes Araújo de Paulo, e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a mencionada professora.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado