PL PROJETO DE LEI 4020/2022
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo de Lamim, com sede no Município de Lamim.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: LEI 24387 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
288 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3850/2022
PL 3850/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Musical Lira Santa Rita, com sede no Município de Viçosa.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3847/2022
PL 3847/2022
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Jubileu do Senhor Bom Jesus de Bacalhau do Município de Piranga.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3662/2022
Institui o Polo da Cachaça do Vale do Piranga.
Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 3625/2022
PL 3625/2022
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que específica.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3525/2022
Confere ao Município de Viçosa o título de Capital Estadual do Doce de Leite.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24318 2023 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3471/2022
PL 3471/2022
Agora
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Declara de utilidade pública a Associação Teixeirense de Proteção e Defesa dos Animais - Pet Feliz -, com sede no Município de Teixeiras.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3122/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Escola Municipal Raul Soares.)
Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PV)
Situação: LEI 25059 2024 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3027/2021
Institui o Polo de Fruticultura de Visconde do Rio Branco e Região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL)
Situação: LEI 24659 2024 - Lei Ordinária
9 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2797/2021
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 16664, de 5 de janeiro de 2007, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de São Miguel do Anta o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)
Situação: LEI 25004 2024 - Lei Ordinária
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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