Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Saúde e Segurança Escolar e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Cria as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Ambiental nas escolas públicas da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Paz na Escola e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 23366 2019 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a instituição da Política Estadual de Prevenção e Combate ao Bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Felipe Attiê (PP)
Situação: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, para monitoramento e vigilância nas instituições de ensino do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disciplina no trato com os professores para alunos da rede estadual de ensino e dá outras providências.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Arquivado
Institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying e ao Ciberbullying no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
