Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro JK, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o tombamento da árvore piquizeirão, na comunidade Roça do Mato, no Município de Montezuma, como patrimônio histórico ambiental do Estado.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Covão, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24144 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola de Vila São João - AQVSJ -, com sede no Município de Berizal.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24126 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Zé Reis (PODE)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Encanto dos Ipês, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23877 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica Deus, Paz e Liberdade nº 377, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Pardo de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da sede da Prefeitura do Município de Rio Pardo Minas.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24092 2022 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Comunidade de Lagoa Dourada, com sede no Município de Taiobeiras.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Tradicional Geraizeira Sobrado - Acomgerais -, com sede no Município de Rio Pardo de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
