PL PROJETO DE LEI 5219/2018
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede no Município de Fruta-de-Leite.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Proposição não recebida
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral Pirraça em Praça, com sede no Município de Fruta-de-Leite.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Proposição não recebida
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Cruz de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de prédio para abrigar as secretarias municipais e outros departamentos, além de um centro de convivência cultural e galpão (garagem) para a frota municipal.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sob a municipalização de trecho rodoviário estadual que especifica e dá outras providências. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: LEI 24541 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Mocambo, com sede no Município de Rubelita.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22704 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Ação, União e Cidadania de Lagoa de Baixo, com sede no Município de Rubelita.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 22971 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22717 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Artesãs de Curral de Dentro - Amartes -, com sede no Município de Curral de Dentro.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária das Mulheres do Tabuleiro, com sede no Município de Salinas.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22759 2017 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Paulo Guedes (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais de Barreiros, com sede no Município de Berizal.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aguardando diligência em comissão